Principal
O que é
Estudos
Processo Legislativo
Espaço Livre
Links
Pesquisa
Estatuto
Associados

O Currículo da Educação Básica em Face da Lei no. 9.394/96 

Cléa Maranhão Gomes de Sá 
Zita de Moura Leal

           Download do texto

SUMÁRIO                     

1. Apresentação

2. Síntese da legislação vigente

 2.1 Diretrizes e bases da educação nacional

Lei n º 9.394/96

 2.2 Diretrizes curriculares para o ensino fundamental

Parecer n º 4 e Resolução n º 2, Câmara de Educação Básica - CEB

Conselho Nacional de Educação -CNE

 2.3 Diretrizes curriculares para o ensino médio

Parecer n º 15/98 e Resolução n º 3 –CEB – CNE

 2.4 Educação profissional

Decreto n º 2.208/97
Parecer n º 5/97-CEB-CNE
Parecer n º 17/97 – CEB – CNE
Minuta de Parecer CNE/CEB
Minuta de Resolução
Quadros anexos à  minuta de Resolução

2.5 Educação de jovens e adultos

Parecer n º 5/97-CEB-CNE

2.6 Ensino religioso no ensino fundamental

Lei n º 9.475/97
Parecer n º 16/98 – CEB – CNE

2.7 Formação de docentes para a educação básica

Resolução n º 2/97 – CEB – CNE

2.8 Gestão democrática da escola pública

Lei n º 957/95  
Lei Complementar n.º 247, de 30/9/1999

 2.9 Leis do Distrito Federal incluindo disciplinas diversas no currículo escolar

 Lei n º 147, de 25 de abril de 1991  
Lei n º 230, de 13 de janeiro de 1992
Lei n º 912, de 13 de setembro de 1995
Lei n º 1.146, de 11 de julho de 1996
Lei n º 1.516, de 8 de julho de 1997
Lei n º 1.575, de 22 de julho de 1997
Lei n º 1.756, de 28 de outubro de 1997
Lei n º 2.230, de 31 de dezembro de 1998.

3. Conclusões

4.Anexos

4.1. Legislação consultada
4.2 Glossário

Clique com o botão direito do mouse no link para fazer o dowload do texto completo (formato RTF, para leitura no Word ou outro editor)