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 Estudo
A FORÇA DO ENTORNO Lenora
de Castro Barbo Introdução
Brasília, também idealizada para estimular o desenvolvimento
do interior brasileiro, alterou, substancialmente, tanto a base
produtiva regional, como a circulação de bens e serviços e o fluxo
migratório no território nacional.
Na década de 70, quando Brasília passou a desempenhar
plenamente suas funções de centro político-administrativo do país,
dois movimentos se consolidaram: o primeiro consistiu na fixação de
parcela expressiva do contingente migratório dirigido ao Distrito
Federal – DF em municípios limítrofes; o segundo movimento foi a
ampliação da área de influência direta de Brasília, a partir de
forte expansão dos setores comercial e de prestação de serviços,
disputando com Goiânia a condição de principal pólo regional.
O crescimento desordenado nas cidades vizinhas do Distrito
Federal transformou a Área do Entorno em periferia direta de Brasília,
totalmente dependente socioeconomicamente, com o surgimento de
cidades-dormitório e o recrudescimento dos problemas sociais.
Em 1975 fez-se a primeira tentativa de o Poder Central reverter
o quadro que prenunciava, de forma inequívoca, as questões com as
quais hoje nos defrontamos. Sob a coordenação da SUDECO, surgiu o
Programa Especial da Região Geoeconômica de Brasília - PERGEB, que
perseguia três metas básicas: abertura de novas oportunidades de
emprego nas áreas de origem dos fluxos migratórios, melhoria no
abastecimento de Brasília quanto a produtos agrícolas e atenuação
da pressão sobre os equipamento urbanos e serviços sociais do
Distrito Federal.
A Região Geoeconômica de Brasília abrangia uma área de
237.211 km², era integrada pelo Distrito Federal e por mais noventa e
três municípios, sendo oitenta pertencentes a Goiás e treze a Minas
Gerais.
Ao final dos anos 70, no entanto, constatava-se que os
objetivos sociais
relacionados à absorção da população migrante, via oferta de
empregos, fixação no campo e nas cidades da Região, não chegaram a
ser atendidos na forma pretendida. Brasília continuava a receber
levas consideráveis de migrantes e a representar a opção de
equipamentos de saúde, educação e mercado de trabalho, para a maior
parte das cidades daquela Região. Segundo o Censo Demográfico de
1980, a população residente superava a marca de dois milhões e meio
de habitantes. Destes, 45% residiam no Distrito Federal.
Em 1981, a Superintendência de Desenvolvimento da Região
Centro-Oeste - SUDECO, juntamente com o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Urbano - CNDU, formulou uma nova proposta de estratégia
espacial exclusivamente voltada para os municípios mais próximos a Brasília.
Foram selecionados trinta e três municípios, sendo vinte e
cinco do Estado de Goiás e oito pertencentes ao Estado de Minas
Gerais. Juntos com Brasília, esses municípios passaram a integrar a
Área do Distrito Federal e Entorno, com superfície total de
99.442,86 km². Já à época, ali viviam cerca de 2,6 milhões de
habitantes. Essa área foi institucionalizada na assinatura de
“protocolo de intenções” entre os Governos de Goiás, de Minas
Gerais e do Distrito Federal. Como resultado desse acordo, foram
criadas Secretarias do Entorno no DF e em Goiás, tendo, ainda, os
prefeitos daqueles municípios se articulado politicamente em torno da
Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília - AMAB.
Programas, projetos, convênios marcaram as duas últimas décadas.
Ainda assim, não se logrou alcançar os objetivos propostos. As condições
para atendimento de saúde, educação, segurança, emprego e muitos
outros itens não evoluíram suficientemente para reverter o cenário
esboçado nos anos setenta.
A existência de restrições à ocupação e uso do solo
urbano no Distrito Federal junto com os altos custos da terra,
dificultou a fixação de boa parte das camadas mais humildes do fluxo
migratório direcionado para a Capital. A alternativa para moradia
foram os municípios do Entorno, onde não existiam dificuldades para
o parcelamento e comercialização de terras.
O crescimento demográfico explosivo e a flexibilidade
normativa do uso do solo nos municípios limítrofes do DF,
possibilitaram ações dos agentes imobiliários na implementação
dos assentamentos urbanos de baixa renda, num processo dissociado da
existência de um programa de desenvolvimento ou de geração de
empregos, o que acarretou não só o agravamento dos problemas já
existentes, mas a antecipação de outros, como é a questão do
abastecimento de água para o Distrito Federal e a degradação
ambiental.
Há quase uma década, o Distrito Federal viu esgotado o binômio
construção civil e salário do servidor. As fontes que sustentavam
essas atividades econômicas esgotaram-se. Por isso, hoje, a Área do
Entorno não é apenas a principal porta de entrada para o DF. É,
também, a porta de saída para os inúmeros candangos que fogem da
crise (15). Clique com o botão direito do mouse no link para fazer o dow nload do texto completo (formato RTF, para leitura no Word ou outro editor) |