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Família no Brasil dos Anos 90: Um Estudo sobre a Construção Social da Conjugalidade Homossexual

Luiz Mello de Almeida Neto

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Resumo

                        Esta tese de doutorado é um estudo sobre a família no Brasil dos anos 90, onde são abordadas mais especificamente as representações e práticas sociais relativas à construção da conjugalidade homossexual. Parte-se do princípio de que a família é um fenômeno histórico e sociocultural, cujas manifestações variam temporal e espacialmente, e que neste final de século XX vem se caracterizando pela distinção entre funções conjugais e parentais, principalmente em face da autonomização das esferas da conjugalidade e da sexualidade em relação à reprodução. Em conseqüência, o casal conjugal tende a ser socialmente representado menos como grupo organizado e hierarquizado, destinado à reprodução biológica, e mais como espaço de exercício de amor e de cooperação mútua, consagrado à reprodução social.

                        Nesse contexto, são analisados os embates ideológicos decorrentes das tentativas de redefinição das representações e práticas sociais relativas à família, em sua feição heterocêntrica, a partir das disputas em torno do reconhecimento social e jurídico das uniões homossexuais, desencadeadas no Brasil a partir da apresentação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 1.151/95, da Deputada Marta Suplicy, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Observa-se, por meio de um estudo empírico, que as lutas políticas em torno do reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão constitutivamente associadas à afirmação/negação do mito da complementaridade dos sexos e dos gêneros, o qual restringe ao casal macho-homem e fêmea-mulher a competência moral e social para desempenhar as funções atribuídas à instituição familiar, especialmente no que diz respeito a direitos parentais.

                        Observa-se, também, que o não reconhecimento social e jurídico das relações amorosas estáveis entre gays e lésbicas como uma família é a principal interdição que atinge os homossexuais no contexto da realidade brasileira. Enquanto gays e lésbicas reivindicam a igualdade na esfera publica entre casais homossexuais e casais heterossexuais, numa perspectiva integracionista que define os direitos conjugais e parentais como ínsitos à cidadania e aos direitos humanos de todos, independentemente de orientação sexual, os setores conservadores, fundados numa concepção naturalista e religiosa de família, afirmam a necessidade de exclusão dos homossexuais do rol de sujeitos social e juridicamente autorizados a constituir entidades familiares, por serem a conjugalidade e a parentalidade, supostamente, possibilidades limitadas ao universo da norma heterocêntrica.