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A Miséria da Pobreza

                            Arthur Oscar Guimarães 

Um ancião índio norte-americano disse certa vez: "Dentro de mim há dois cachorros. Um deles é cruel e mau. O outro é muito bom. Os dois estão sempre brigando". Perguntaram-lhe qual cachorro ganhava a briga. Ele refletiu e respondeu: "Aquele que eu alimento mais freqüentemente..."
Autor Desconhecido

No Brasil, é como se existissem dois cães que brigam o tempo todo: de um lado, a realidade e a frieza dos dados; de outro, o sonho do fim da pobreza.

A maioria da população brasileira, 50,2%, é pobre. São cerca de 78 milhões de pessoas com renda abaixo de R$ 149 por mês, o mínimo necessário para gastos com comida, moradia e transporte. E são 43 milhões de indigentes, pessoas que ganham menos de R$ 73,00 mensais e mal conseguem se alimentar, de acordo com padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Acre, cento e três mil acreanos são pobres, 32% da população do estado. Destes, 18,5% vivem em miséria absoluta. 

Por que o Brasil tem tantos pobres? A resposta parece simples, mas não é. A elite sempre quis "resolver" o problema do ponto de vista do seu interesse e não do ponto de vista do interesse dos pobres. Muitos querem lidar com o problema como se fosse uma panela de leite que se põe para ferver. Só é preciso prestar atenção para desligar o fogo antes que comece a derramar. 

A visão oficial diz que os programas sociais existem, são apenas mal focalizados. Outra visão, porém, entende que os atuais programas sociais são insuficientes, não têm investimento garantido, são mal administrados, não são integrados entre si e estão distantes de quem deveria ser seu beneficiário, as camadas sociais mais carentes. O que diferencia as duas visões é que, para a primeira, o País, a partir do governo FHC, tem política social, "tem rumo", como diz o presidente. Na segunda, não há política social consistente, feita com a sociedade e com a participação dos pobres.

A população foi acostumada por políticos paternalistas a formar filas humilhantes para receber cestas de alimentação de vez em quando. Não há políticas verdadeiras, que resolvam a situação emergencial de fome e, ao mesmo tempo, comecem a mudar as coisas desde a base, dando às pessoas meios para chegar a vida digna. Um bom exemplo do que aqui proponho se expressa no programa Adjunto de Solidariedade do Acre, que tem chamado a atenção de todo o país. 

De maneira resumida, o programa que cito como um exemplo efetivo de combate à pobreza foi concebido a partir dos seguintes instrumentos:

Bolsa Escola - que beneficiará cerca de 10 mil famílias carentes, com R$ 60,00 por mês, a serem pagos preferencialmente às mães, para a manutenção na escola dos filhos de 7 a 14 anos. 

Bolsa Primeira Infância - R$ 60,00 mensais a famílias carentes com crianças de 0 a 6 anos em situação de desnutrição.

Renda Mínima - R$ 60,00 mensais a duas mil famílias impossibilitadas de dar contrapartida, com prioridade para as que tenham idosos ou pessoas com doenças graves. 

Renda Trabalho - R$ 180,00 mensais a três mil desempregados para a prestação de serviços em Frentes de Trabalho organizadas pelo governo estadual. 

Bolsa Primeiro Emprego - R$ 90,00 mensais a 10% dos estudantes de segundo grau (cerca de dois mil alunos) que, em contrapartida, farão estágios de 15 horas semanais em órgãos do governo estadual, em instituições parceiras ou em ações do "Adjunto". 

Bolsa Florestania Universitária - R$ 185,00 mensais a cerca de mil estudantes universitários que atuarão, com carga de 20 horas semanais, em tarefas da execução geral do programa, estágios em órgãos do governo e em instituições parceiras.

Os projetos estarão sendo implantados por etapas até dezembro de 2001, quando terão sido atendidas, no mínimo, 18.260 famílias, nas várias modalidades. Até lá, cada município do Acre já terá o seu núcleo do "Adjunto", com sua própria agenda, segundo a realidade local.
Trata-se de uma política pública integrada, que envolve todo o governo, chama a sociedade a participar, tenta amenizar a situação emergencial e cria condições de capacitação e treinamento para evitar a multiplicação da situação de pobreza.

Arthur Oscar Guimarães
Assessor Legislativo da CLDF. Atualmente ocupa a
função de Secretário Parlamentar do Bloco de Oposição do
Senado Federal. Foi assessor da Comissão de Combate à Pobreza (1999).